| 8 de setembro de 2011 | ||
| 18:30 | até | 20:30 |
O Núcleo Articulador de Comunicação Comunitária de Pinheiros (NACC), composto por diversas instituições, moradores e trabalhadores que atuam na região se encontrará nesta quinta-feira, dia 8, às 18h30 no Café Ekôa, para dar continuidade aos temas levantados no 1º Fórum de Comunicação Comunitária que aconteceu em julho.
As reuniões do NACC são abertas e também é possível participar das discussões do grupo no Facebook.
A Conferência Lúdica que acontecerá no dia 23 de Setembro, como o próprio nome indica, será um espaço divertido e criativo no qual crianças e adolescentes discutirão e debaterão temas e propostas que irão pautar diretamente a política de infância e adolescência na cidade, no estado e no país.
Assim, para que todos estejam preparados, a Comissão de Organização das Conferências disponibiliza aqui materiais de consulta para auxiliar a discussão. Escolas, organizações, instituições e moradores que pretendem participar podem e devem consultar as ferramentas que estão divididas de acordo com os eixos temáticos que serão trabalhados nas atividades lúdicas.
Que tal acessar informações sobre “O Estatuto da Criança e do Adolescente”, tema da oficina Vamos falar do ECA?
Instituído pela Lei 8069 em 1990 o Estatuto da Criança e do adolescente regulamenta os direitos das crianças e dos adolescentes em diálogo com instrumentos nacionais e internacionais de legislação.
Com quase 21 anos de idade, o ECA foi resultado de muito esforço da socieade civil para garantir legalmente um instrumento que pontuasse quais os direitos que uma criança e um adolescente tem.
Estruturado em capítulos temáticos, o ECA busca garantir principalmente que a criança e o adolescente tenham direito à dignidade, educação, saúde, lazer, cultura e assistência.
O ECA se divide em dois livros: um diretamente sobre os direitos das crianças e adolescentes e outro que regulamentas as insituições que tem por objetivo e função social proteger, salvaguardar e garantir esses direitos (são os chamados órgãos e instrumentos protetivos).
São 267 artigos que deliberam sobre diversos temas. Para saber mais um pouco e descobrir quais são esses artigos clique aqui.
E, para aqueles que querem acessar o ECA de um jeito mais divertido, é possível ler o Gibi da Turma da Mônica especial sobre o tema. Promovido pelo programa ProMenino da Fundação Telefônica, o gibi é gratuito e pode ser lido por todos! Para conhecer o Gibi, clique aqui.
Pra variar, o Franjinha sabe tudo! Acesse o gibi especial sobre o ECA clicando aqui!
E que tal assistir um programa da TV Justiça, o Prova Final, sobre o ECA?
Na reunião do dia 04 de agosto discutimos dois pontos importantes: as ações e praticáveis em curso no segundo semestre e a reorganização do funcionamento da rede.
Em relação ao desenvolvimento do plano de trabalho demos continuidade e avançamos no planejamento de ações na escola pública estadual Alfredo Bresser, localizada no território de Pinheiros, no qual a rede da Autoformação já vem atuando. O propósito deste praticável é dar continuidade ao trabalho de intervenção que Denise Cardellini iniciou com o Espaço Exploratório Lúdico. Exatamente porque essa entrada já se deu sabemos que a escola funciona em período integral e que este não é aproveitado como poderia, que a equipe da escola encontra-se desmotivada e que não há pessoal ou suporte material para que as oficinas sejam dadas com eficiência no período da tarde.
Ao mobilizar as entidades parceiras para a realização de um projeto que tenha em vista a melhoria da escola pretendemos ser capazes de promover uma ação integrada que fomente conexões e alianças entre os diferentes setores que atuam no território, fortalecendo tanto a rede da Autoformação Pinheiros como as redes sociais locais.
Acreditamos que este seja um momento muito favorável para fazermos uso de todo o repertório que foi construído na Auto formação local Pinheiros: a construção de diagnósticos coletivos, capazes de revelar mais sobre a situação da escola e do território; o desenvolvimento de propostas integradas de educação, saúde, cultura, esporte, comunicação, arte, dentre outros, com vistas ao desenvolvimento local sustentável conforme os pressupostos metodológicos presentes na Carta de Princípios da Autoformação Pinheiros.
Quanto à reorganização do funcionamento da rede temos algumas propostas a compartilhar. Durante a semana entraremos em contato para sondar sobre preferências de horário.
A próxima reunião será no dia 08 de setembro (quinta feira), às 10h, na Casa da Cidade: Rua Rodésia, no. 398, Vila Madalena
Acesse aqui o depoimento de Eudardo Fidel sobre a história, importância e dificuldades da rede.
Vamos fortalecer a rede em nosso território!!
Esperamos por todos!!!
Ação similar acontecerá nos supermercados do grupo Pão de Açúcar
A Agência Comunitária de Notícias de Pinheiros em parceira com a maior fabricante de bebidas do país, a Ambev, lança em Pinheiros a Campanha Bar de Responsa com o objetivo de reconhecer e premiar três bares da região que atuam com responsabilidade, garantindo e fiscalizando a proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas para menores de idade e discutindo ações de consumo responsável de álcool com foco especial na juventude.
A equipe da Associação Cidade Escola Aprendiz, organização proponente e atual facilitadora da Agência, mapeou mais de 50 bares na região. Desses, 30 foram escolhidos a responder um questionário sobre consumo consciente e cinco serão finalistas da campanha de acordo com as ações que desenvolvem para evitar o consumo irresponsável da bebida.
A comunidade será então chamada a escolher qual bar merece ser premiado. Os três primeiros lugares receberão prêmios da Ambev, alem de um kit informativo e uma exposição de fotografia na lata, desenvolvida pelo outro eixo do programa, os Jovens de Responsa ligados ao Repórter Aprendiz e Trilhas Urbanas – turmas do projeto Trilhas Comunitárias de Comunicação e Cultura que atua com a formação de agentes no território.
“Estamos muito ansiosos para ver o resultado da campanha aqui em Pinheiros. A Vila Madalena que é conhecida como um bairro boêmio da cidade pode ser um exemplo para as outras regiões. Precisamos atuar em rede, unindo as empresas, a sociedade civil, o poder público e a própria comunidade em ações sustentáveis e de mudança de comportamento em relação ao consumo irresponsável do álcool”, explica Diana Albuquerque Maranhão, gerente de Relações Socioambientais da empresa.
Para Natacha Costa, diretora da Associação Cidade Escola Aprendiz, a mobilização Bar de Responsa casa com uma demanda do próprio território. “Problematizar a presença de crianças que vendem chicletes e balas nos bares e atuar contra a venda de bebidas alcoólicas para menores de idade dialoga perfeitamente com as demandas da assistência social e escolas da região que também desejam pensar coletivamente como enfrentar a questão”, explica.
Márcio Aith, da Comunicação do Governo do Estado de São Paulo, pontua que a atuação em Pinheiros será fundamental. “Só a fiscalização do poder público não será suficiente. Precisamos de ações como estas que mobilizem a comunidade para olhar e incentivar os bares que têm práticas e ações de consumo consciente”, pontua.
Mapeamento
Os bares mapeados estão localizados em regiões de grande trânsito de jovens (os chamados “esquentas” pré-baladas) e em locais próximos às escolas da região. Dos 30 estabelecimentos que responderam ao questionário, 97% afirmaram interesse em participar da campanha, 78% tem ações ligadas à prevenção do abuso (consumo excessivo) do álcool para jovens e todos (100%) declararam não vender para menores de idade. Porém, 35% afirmaram não conseguir controlar e fiscalizar o consumo, alegando que “não tem como o dono do bar, que faz o caixa, serve as mesas, recebe as contas e atende o cliente ficar prestando atenção na fiscalização também” ou “o menor sai do bar e compra no supermercado” ou “o ‘de maior’ compra para o ‘de menor’ e eu não tenho como prestar atenção nisso. Se sei que é ‘de menor’ não vendo, mas aí vem o mais velho e compra.”
Os proprietários do Bar Escambo, da Vila Madalena, afirmaram que conseguiram resolver o problema da fiscalização apontado pelos comerciantes, alocando um funcionário para fiscalizar o consumo. “O bar tem que ser corresponsabilizado assim como acontece em vários países da Europa e da Austrália. Tem que pedir RG, tem que fiscalizar e ver se o RG não é falso e não pode deixar o menor beber de jeito algum. Quando o maior está alcoolizado também é responsabilidade do bar. Bebeu no bar, dirigiu e causou um acidente é responsabilidade de quem bebeu e do bar que vendeu” foram algumas das explicações dos proprietários do Escambo.
Donos de bares menores, que também tem poucos ou nenhum funcionário apontaram que é possível fiscalizar. “Tem que pedir RG e se estiver um maior de idade na mesa, não vender para garantir que ele não dará a bebida aos menores” foi um exemplo de justificativa.
Conheça mais sobre as organizações pareiras do programa Jovens de Responsa:
Acesse aqui a reportagem sobre o lançamento oficial dos programas da Ambev sobre o consumo consciente de álcool.
Foto: Divulgação
Além dos circuitos livres, os organizadores prometem provas de BMX Race Free, Free Style, Bike Trial, MTB e Bob.
Os menores de 18 anos, porém, precisam de autorização escrita dos pais ou responsáveis para participar das provas e atividades. Todas as competições e desafios são seguros: o CDC garante um dia muito radical, mas com muita responsabilidade.
A iniciativa é do CDC, organizado pelo SPX Associação Sócio Esportiva e com a realização da Secretaria de Esportes, Lazer e Recreação da Prefeitura de São Paulo.
O que? Bike Jam
Quando? Dia 04 de Setembro, a partir das 9 horas
Onde? CDC Arena Radical, localizado na Praça Augusto Rademaker Grunawald, 37, na Vila Olímpia, região da subprefeitura de Pinheiros
Quanto? A iniciativa é gratuita. Participe!
Assista o vídeo produzido pela ESPN sobre o espaço:
Por Memórias do Itaim
A Prefeitura de São Paulo arma mais uma farsa, ou melhor um KASSABABEL(da Torre de Babel) para enganar os moradores, familiares de alunos, alunos e pacientes, usuários e freqüentadores do Quarteirão Cultural do Itaim Bibi.
Segundo reportagem da Folha de São Paulo deste último domingo, (28/08/2011-Cotidiano-C6/7), a Prefeitura de São Paulo se reuniu durante esta última semana no Gabinete do Prefeito com PSEUDOS moradores do Quarteirão do Itaim Bibi para apresentar projeto de demolição da Biblioteca Pública Anne Frank e do Teatro Décio de Almeida Prado, recentemente reformados, para barganhar uma área de 20 mil m2, em troca da construção de vários prédios residenciais.
Os atuais equipamentos públicos serão aglutinados em apenas um edifício vertical (-a Torre de Babel-KASSABABEL, esquina da Rua Lopes Neto com a Rua Cojuba), sob a alegação de ser mais moderno. Só que este ínfimo espaço físico, numa área de menos que 10% do total do quadrilátero, (ou seja, = 20 mil m2/10) deverá abrigar, diariamente, cerca de mil alunos (crianças e pré adolescentes), algumas centenas de doentes, pacientes diversos, funcionários e usuários que atualmente utilizam os equipamentos públicos do quarteirão da cultura, da saúde e da educação, todos recentemente reformados e em pleno funcionamento. E ainda mais: – alguns em tempo integral, como o CAPS III-24h, as três escolas (creche-EMEI-Escola Fundamental) e a própria APAE que atende pacientes acima de 18 anos de idade.
INCRÍVEL
Nenhum morador e/ou membro do Movimento Popular em Defesa do Quarteirão da Cultura do Itaim Bibi foi convidado e esteve presente nesta reservada e sob midiático agendamento da própria PMSP.
Porém esteve presente um representante da JHFS; – a incorporadora interessada e fartamente anunciada como a que tem interesse pela valorizada área.
Não vamos nos deixar enganar!
LEMBRAMOS que: – a venda do quarteirão está suspensa por força de liminar concedida pela 8ª Vara da Fazenda Pública. O CONDEPHAAT estuda o tombamento da área e enquanto durar o estudo nada pode ser modificado no quarteirão. Caso aprove definitivamente o tombamento, nada poderá ser feito no quarteirão. O processo legislativo que aprovou a lei que autorizou a venda teve falhas e deve ser anulado a qualquer momento pela justiça. Parte do quarteirão (E.E.Ceciliano José Ennes) pertence ao Governo do Estado, pois foi trocado para a construção de trecho da Avenida Faria Lima. O Ministério Público Estadual deve entrar também com ação para impedir qualquer negócio com o quarteirão.
Não vamos desanimar. A luta continua!!!
Movimento Popular em Defesa do Quarteirão da Cultura do Itaim Bibi
SOS ITAIM BIBI
Por Nathalia Abreu
O Sampa Hostel, localizado na Vila Madalena, capital paulista, e pertencente à HI (Hostelling International), recebeu um certificado na semana passada após uma avaliação da própria rede, chamada HI-Q (Sistema de Gestão da Qualidade da HI).
O empreendimento é o único da HI no bairro e também o único que recebeu esta certificação no estado de São Paulo. A avaliação analisa a qualidade do local, a gestão e a operação, verificando quesitos como limpeza, manutenção, organização dos processos, plano de negócios e estratégias.
De acordo com Gonçalo da Silva, líder de Recepção do albergue, passar por este controle de qualidade é importante e acrescenta muito para o Sampa. “Isso mostra que desenvolvemos bem o trabalho nestes três anos, desde sua abertura, em 2008, e que estamos melhores que outros hostels no estado”, vangloria-se.
Silva atribui o mérito principalmente ao plano de expansão do Sampa, que ainda este ano passará por mudanças. “Vamos aumentar o número de leitos de 30 para 38. Já construímos um bar, que até então não tinha no empreendimento, e vamos construir uma cozinha e recepção novas”, conta. Para ele, os hóspedes vão enxergar o selo de qualidade como diferencial na hora da escolha.
Conferência Lúdica dos Direitos da Criança e do Adolescente
Regional Pinheiros
Local: EMEF Olavo Pezzotti
Endereço: Rua Fradique Coutinho, 2200
Data: 04/11/2011
Horário: Das 8 às 17h30
Evento gratuito. Haverá lanche e almoço.
Para mais informações entre em contato com Roberta Oliveira no (11) 3031-6129 ou no robertaoliveira@aprendiz.org.br
Clique em “submit” para enviar sua inscrição.
Diego Vale de Medeiros e Leila Rocha Sponton, coordenadores do Núcleo Especializado da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado de São Paulo publicaram nota afirmando posição contrária ao Projeto de Lei nº. 673/11, proposto pelo Deputado Estadual Orlando Bolçone (PSB-SP), que prevê internação compulsória pelo Poder Público de crianças e adolescentes usuários de droga para tratamento médico.
O projeto prevê que a criança ou adolescente poderá ser internado sem a necessidade da autorização dos pais que, apenas, receberiam notificação indicando onde a criança estará em tratamento e como aconteceu sua apreensão. Para os coordenadores, esse tipo de discussão é um descaso histórico e repetitivo com as crianças e adolescentes. “Não é diferente quando se trata de Projetos de Lei como este que visa, tão somente, agravar a situação dessas crianças e adolescentes, uma vez que não prevê qualquer critério para o tratamento médico, psicológico, ou mesmo políticas públicas suficientes para enfrentar o problema, marginalizando a pobreza e fortalecendo estigmas preconceituosos”, afirma o texto da carta.
Para o grupo, a medida é higienista e entra em conflito com as garantias constitucionais, apenas transferindo um problema das ruas para estabelecimentos despreparados. E, ainda que os ambulatórios e hospitais estivessem preparados, os coordenadores apontam que a medida não garantiria a recuperação dos pacientes. Segundo o texto, uma internação que seja compulsória, massificada, desmedida, que desconsidera o apoio familiar e a vontade da criança ou do adolescente em receber o tratamento é no mínimo inconstitucional.
“Diante da precariedade das políticas públicas brasileiras para crianças e adolescentes envolvidos com o tráfico e o uso das drogas, não se pode pensar em saídas imediatas enquanto o Estado não comprovar esforços para a implantação de políticas públicas na saúde, educação e assistência social, investindo em estratégias antidrogas: prevenção, por meio da conscientização; educação e tratamento adequado: clínicas públicas de reabilitação de qualidade, profissionais especializados, medicamentos suficientes, etc”, complementam os coordenadores, que acreditam que não existe solução milagrosa para o tratamento de crianças e adolescentes em situação de drogadição.
Para os responsáveis a solução estaria em associar as normas de funcionamento do Sistema Único de Saúde – SUS e Sistema Único de Assistência Social – SUAS primordialmente na elaboração de programas de proteção integral da criança e do adolescente, priorizando a prevenção frente à repressão – texto garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
Saiba mais
O estado de São Paulo que tem 645 municípios tem apenas:
58 Centros de Atenção Psicossocial de Álcool e Droga (CAPS-AD)
216 Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS)
DE OLHO NO ECA
O Estatuto da Criança e do Adolescente é a Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990. No artigo 100 do estatuto prevê-se que “na aplicação das medidas levar-se-ão em conta as necessidades pedagógicas, preferindo-se aquelas que visem ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.
E que na aplicação é preciso reconhecer os princípios:
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Com informações e passagens do texto publicado por DIEGO VALE DE MEDEIROS E LEILA ROCHA SPONTON, Coordenadores do Núcleo Especializado da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Faltam apenas seis meses! Em março de 2012, a Vila Madalena vai ganhar uma rádio comunitária. Seu nome ainda não foi escolhido: em breve, você (leitor do VilaMundo) terá a oportunidade de votar. A iniciativa de criação da rádio partiu da Casa da Cidade – associação cujo objetivo é promover debates, conferências, cursos e eventos culturais na Vila Madalena. “Depois de quase três anos de batalha, a autorização oficial finalmente saiu! Agora é hora de concretizar este sonho, de colocar as mãos na massa”, disse Cecília Lotufo, ativista social, recém-nomeada diretora da rádio.
Espaço de debates na Casa da Cidade
No último sábado, dia 20 de agosto, o grupo elaborador do projeto organizou uma reunião de trabalho aberta. Cerca de 30 pessoas compareceram. Entre elas, jornalistas, artistas, arquitetos, sociólogos, educadores, professores… A maioria trabalha em alguma instituição cuja sede está na região. As missões, princípios e objetivos da futura rádio foram apresentados oralmente em forma de programa piloto: “Ela será fruto de uma construção coletiva, criativa e inteligente”.
A comunidade ganhará mais um canal de comunicação. As pessoas que aqui moram, trabalham, estudam ou circulam poderão usufruir de uma programação que leva em conta suas principais características, tradições e hábitos sociais. “Temas globais também serão abordados, mas sempre com um ponto de vista local”, afirmou Gustavo Aranda, um dos colaboradores do projeto.
Programação
Um dos grandes desafios da equipe que ficará responsável pela programação, será o de manter um diálogo com as referências sonoras dos ouvintes. “Não vamos nos prender a um modo de produção profissional, mas vamos tentar evitar qualquer tipo de amadorismo”, explicou Cecília.
Radialistas experientes combinarão seu trabalho com pessoas da região. A participação da comunidade será permanente. “Pensamos em programas de caráter informativo, cultural e educativo”, continuou. Na estreia da rádio, pelo menos cinco programas fixos irão ao ar. Até lá, um conselho comunitário será formado e terá como principal função dar diretrizes para a programação.
Sustentabilidade
A fim de garantir a independência da rádio, será preciso combinar uma série de estratégias de financiamento. Entre elas, a captação de apoios culturais, doações, permutas, campanhas, leis de incentivo etc.
Um grupo de pessoas, formado durante a última reunião, já começou a trabalhar para captar recursos que cobrirão os investimentos iniciais. Estima-se que cerca de R$ 30 mil serão gastos com a compra de equipamentos e que a manutenção mensal da rádio (recursos humanos, produção) será de R$ 40 mil em média.
O atual secretário nacional de Meio Ambiente Urbano e ex-presidente da Casa da Cidade, Nabil Bonduki, apresentou de forma breve o projeto arquitetônico do novo estúdio que será construído. “Há uma edícula nos fundos da sede da associação. Ela será totalmente reformada. Uma antena será instalada e o material utilizado será ecologicamente correto”, contou.
Como participar da construção da rádio?
Se você também quer ajudar a tornar este sonho possível, escreva para casadacidade@casadacidade.org.br ou ligue para (11) 3814-3372. A próxima reunião aberta acontecerá na sexta-feira, dia 2 de setembro, às 19h, na Casa da Cidade, R. Rodésia, 398, Vila Madalena, São Paulo – SP.
Foca Pinheiros VilaMundo Agência Nossa Barra Agência MBoi Mirim Agência Luz
